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Responsabilidade
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O fornecedor exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site e pela falta de disponibilidade (downages) do site, que também realizará paragens periódicas para manutenção técnica. Além disso, o fornecedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores de tais obrigações, sendo considerada suficiente a publicação no site do fornecedor.
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Do site do cliente você poderá ser redirecionado para conteúdo em sites de terceiros. Dado que o fornecedor nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, o fornecedor compromete-se a remover imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para o referido site, informando as autoridades competentes para o conteúdo em questão.
Proteção de dados pessoais
O fornecedor cumpre a regulamentação espanhola em matéria de protecção de dados pessoais e garante o integral cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protecção de Dados Pessoais (LOPD), o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da LOPD e demais regulamentos em vigor em cada momento, e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do usuário.
Política antispam
O fornecedor declara-se totalmente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como “spam”, e também se declara empenhado no combate a este tipo de práticas abusivas.
Portanto, o fornecedor garante ao usuário que em nenhum caso os dados pessoais coletados no site serão transferidos, compartilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.
Pelas mesmas razões, o processo de registo não deve ser utilizado para registar endereços de e-mail de terceiros sem o consentimento expresso dos indivíduos afetados. Como contramedida a esta prática, eruportal.com implementa uma mailing list double opt-in que requer a confirmação explícita do proprietário da conta de email indicada como endereço de subscrição, antes de receber comunicações por email.
Caso um utilizador continue a receber comunicações deste site sem se ter registado, ou sem ter dado consentimento expresso para esse registo, poderá cancelar a subscrição a partir dos links disponibilizados na própria comunicação.
Além disso, o usuário poderá entrar em contato conosco através do formulário de contato mantido no site, tanto para comunicar o ocorrido quanto para solicitar a exclusão imediata de seus dados de nosso sistema.
Hospedagem de dados
Por questões técnicas e de qualidade de serviço, o blog está hospedado nos servidores da empresa banahosting (política de privacidade). Por motivos semelhantes, a prestação do serviço de subscrição de correio eletrónico e envio de newsletter é efetuada a partir das instalações da empresa Aweber (política de privacidade). Ambas as empresas são de origem americana com instalações localizadas neste mesmo país.
Tanto a Hostinger como a Aweber aderem aos princípios de “Safe Harbor”, de acordo com a Decisão da Comissão 2000/520/CE de 26 de julho de 2000, o que as torna entidades com um nível de proteção adequado para efeitos da LOPD.
Google Analytics
Google Analytics é um serviço de análise estatística de dados fornecido pela empresa Google (política de privacidade). Esta página usa este serviço para rastrear suas estatísticas de uso.
O Google Analytics utiliza cookies para ajudar o site a analisar dados estatísticos sobre a sua utilização (número total de visitas, páginas mais visualizadas, etc.). As informações geradas pelo cookie (incluindo o seu endereço IP) serão diretamente transmitidas e armazenadas pelo Google em servidores nos Estados Unidos.
O Google usará essas informações em nosso nome com a finalidade de gerar informações estatísticas sobre o uso deste blog. O Google não associará o seu endereço IP a nenhum outro dado mantido pelo Google. O Google pode transmitir essas informações a terceiros quando exigido por lei ou quando esses terceiros processam as informações em nome do Google.
Você pode rejeitar o processamento de dados ou informações rejeitando o uso de cookies selecionando as configurações apropriadas no seu navegador, no entanto, isso limitará a funcionalidade completa deste site. Ao utilizar este site, você concorda com o processamento de dados pelo Google na forma e para os fins indicados acima.
Google AdSense
O Google, como fornecedor parceiro deste site, utiliza cookies para veicular anúncios neste site. O usuário pode desativar o uso destes cookies seguindo as instruções indicadas na seção de publicidade da política de privacidade do Google.
O Google utiliza empresas de publicidade parceiras para veicular anúncios quando você visita nosso site. Essas empresas podem usar as informações que coletam de suas visitas a este e outros sites (não incluindo seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) para fornecer anúncios sobre produtos e serviços de seu interesse. Se desejar obter mais informações sobre esta prática e conhecer suas opções para impedir que essas empresas utilizem essas informações, consulte o link acima.
Feedburner
Este site utiliza o FeedBurner como gerenciador de assinaturas de feeds, de acordo com a citada política de privacidade do Google. Ciudadano utiliza o FeedBurner para fornecer ao usuário os arquivos XML que correspondem ao conteúdo do feed e exibir, quando apropriado, anúncios do AdSense neles. O Feedburner processa endereços IP durante este processo de forma semelhante ao descrito anteriormente no caso do Google Analytics e AdSense, cujos detalhes podem ser consultados na referida política de privacidade.
Consentimento para o tratamento dos dados pessoais do utilizador
No âmbito das suas atividades, este site tem a possibilidade de registar utilizadores para enviar comunicações por email, fazer comentários no blog e enviar mensagens através do formulário de contacto.
O utilizador, através dos atos de subscrição do blog, de comentários ou de utilização do formulário de contacto, estará a dar o seu consentimento expresso ao tratamento dos dados pessoais fornecidos de acordo com o disposto no artigo 6 da LOPD. O utilizador poderá exercer os seus direitos nos termos previstos no artigo 5º da LOPD.
Estes mesmos atos implicam também o consentimento expresso do utilizador para a transferência internacional de dados que ocorre nos termos da LOPD devido à localização física das instalações dos prestadores acima mencionados.
Os dados pessoais solicitados nestas atividades serão incorporados num ficheiro cuja finalidade é a comunicação de novidades relacionadas com o site, sendo o fornecedor o responsável pelo ficheiro. Os campos marcados com asterisco são de preenchimento obrigatório, sendo impossível atingir a finalidade declarada se estes dados não forem fornecidos. Você também é informado sobre a possibilidade de exercer os direitos indicados na seção relativa aos Direitos do Usuário.
Direitos do Utilizador
De acordo com o disposto no artigo 5º da LOPD, o utilizador é informado que a base de dados de registo tem como finalidade exclusiva o envio de informação sobre notícias relacionadas com o site. Somente os proprietários terão acesso aos seus dados, e em nenhuma circunstância esses dados serão transferidos, compartilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.
De acordo com o disposto na LOPD, o usuário poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição perante o fornecedor.
Para facilitar o exercício destes direitos, é disponibilizado em todas as comunicações um link de pedido de cancelamento, o que resultará na eliminação imediata dos dados pessoais do utilizador da nossa base de dados.
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